Em artigo publicado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), o coordenador da realidade digital, Fábio Araujo, revelou que os bancos centrais teriam controle total sobre os fundos das pessoas na realidade digital, permitindo-lhes "parar" os saques das pessoas, congelar ou atrasar o resgate de fundos.
O real digital, a versão digital do real, é debatido no Banco Central do Brasil (BC) desde 2015 e será testado pela primeira vez em 2023 com nove soluções propostas por empresas privadas durante o Lift Challenge.
O objetivo do lançamento da moeda digital do BC para o Brasil é viabilizar a possibilidade de execução do que o BC chama de pagamentos inteligentes em um ambiente regulado. Eles incluem contratos inteligentes, pagamentos da Internet das Coisas (IoT) e até aplicativos de finanças descentralizadas (DeFi).
No documento do BIS, Araújo afirmou que o principal objetivo da introdução de uma CBDC é fornecer um ambiente seguro e protegido para que os empreendedores inovem por meio do uso de tecnologias programáveis para programar pagamentos inteligentes, como em criptomoedas.
“Como visto nos criptoativos, as tecnologias disponíveis para pagamentos inteligentes abrem espaço para novos modelos de negócios mais adequados para atender às necessidades da população”, disse.
Banco Central Poderá "Bloquear" Saques
Em artigo descrevendo a realidade digital e seu papel no BIS, Araújo enfatizou que os bancos centrais devem manter uma parceria com o setor privado para fornecer liquidez ao mercado.
Por isso, segundo o executivo, o BC vislumbra uma moeda real digital brasileira coexistindo com uma moeda privada emitida pelos reguladores do BCB nos pagamentos inteligentes esperados.
Assim, os indivíduos podem converter seus depósitos em tokens que podem acessar os serviços oferecidos nesta nova plataforma com a promessa de que esses tokens serão convertidos em realidade digital, ou seja, os bancos poderão emitir seus próprios tokens para aplicativos de contratos inteligentes que a Coin usa moeda digital como saldo do garantidor da operação.
"Os tokens de depósito bancário comercial herdarão todos os regulamentos e características de seus ativos-mãe, como requisitos de reserva fracionária. Da mesma forma, os tokens de depósito PSP herdarão suas características, como requisitos de reserva total", observou ele.
No entanto, diferentemente do ecossistema de criptomoedas, onde os usuários possuem seus ativos e ninguém pode “bloquear” suas operações, a CBDC do Brasil terá um sistema para “bloquear” saques.
Como “restrição de conversão”, o banco central apontou que o fluxo de troca desses tokens para a realidade digital será limitado e até precisará ser combinado com antecedência, para que o banco central tenha o poder de controlar o fluxo desses tokens. O dinheiro dentro de um sistema verdadeiramente digital, e foram previstos bloqueios que controlam esse fluxo.
“Uma preocupação, no entanto, é a velocidade com que os tokens privados podem ser convertidos em CBDC, o que pode restaurar os mecanismos de coordenação. Para evitar esses fluxos desnecessários, grandes conversões só podem ocorrer se forem agendadas com antecedência e as conversões diárias podem ser limitadas Além disso, os disjuntores podem ser aplicados automaticamente quando a perda contínua de tokens de qualquer instituição a deixa vulnerável”, descreve o artigo.
Araújo concluiu afirmando que a realidade digital, ao viabilizar contratos inteligentes e soluções de dinheiro programável no ambiente financeiro brasileiro, permitirá a criação de soluções de serviços financeiros customizados para atender as diferentes necessidades de desenvolvimento social e as características do continente brasileiro.
Concluiu que esses recursos, aliados às ações de educação financeira, poderiam aumentar a eficiência de todo o sistema e também atender toda a população do país, mesmo aqueles que permanecem à margem do sistema financeiro.
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